Lei de Incentivo ao Esporte federal

A Lei de Incentivo ao Esporte federal (lei nº11.438/06) é uma lei de incentivo fiscal, que permite que pessoas físicas e instituições com fins lucrativos possam reverter seus impostos em projetos de cunho esportivo, via doação ou patrocínio.
Todos os projetos e contas bancárias são monitorados pelo Ministério da Cidadania e pela Secretaria Especial do Esporte.

Projeto em execução: Nado Sincronizado para Todos - Clique para detalhes

Processo número 58000.008765/2018-13 SLIE: 1814186-22

Sobre o projeto:

Promover a inclusão das pessoas com deficiência no nado sincronizado, proporcionando a opção de mais uma modalidade esportiva para o público abordado, com atividades específicas, colaborando para seu desenvolvimento físico, social e psicológico.
Objetivos:

  • Contribuir para a melhor qualidade de vida dos participantes (auto estima, convívio, integração social e saúde); – Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário.

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: pessoas com deficiência

Faixa etária: a partir de 12 anos

Local de execução: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, São Paulo – SP

Tempo de duração: 12 meses

Quantidade de participantes: 28 alunos divididos em duas turmas. Turma 1 com 16 e turma 2 com 12 alunos.

Patrocinadores – Lei de Incentivo ao Esporte federal


Projeto executado: Nado Sincronizado para Todos 2 - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

Este projeto é a continuação do trabalho desenvolvido em sua primeira versão, Nado Sincronizado para Todos, já executado.

O projeto Nado Sincronizado para Todos 2 continuará contribuindo com a inclusão das pessoas com deficiência por meio do nado sincronizado, promovendo saúde, auto estima e pertencimento à uma sociedade que respeite a diversidade.

Objetivos:

  • Contribuir para a melhor qualidade de vida dos participantes (auto estima, convívio, integração social e saúde);
  • Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário.
  • Fortalecer os vínculos familiares e comunitários

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: pessoas com deficiência

Faixa etária: a partir de 10 anos

Local de execução: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, São Paulo – SP

Tempo de duração: 12 meses

Quantidade de participantes: 28 alunos divididos em duas turmas. Turma 1 com 16 e turma 2 com 12 alunos.

Valor do projeto: R$254.506,37

Prazo de captação: 10/03/2023
Publicação no D.O.U. 14/03/2021

 


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Projeto executado: Experiência Inspara - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

O projeto tem como objetivo principal ampliar o número de locais que oferecem a modalidade de nado artístico no estado de São Paulo, possibilitando a multiplicação da capacidade técnica para a prática da modalidade.

Objetivos:

  • Aumentar o número de praticantes de nado artístico no Brasil;
  • Capacitar profissionais na modalidade em 5 cidades;
  • Desenvolver um esporte pouco praticado no país;
  • Promover a inclusão social entre pessoas com e sem deficiência;
  • Despertar o interesse em novos profissionais de educação física, para atuarem com o nado artístico;

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: profissionais de educação física

Local de execução: Bauru, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo e Taubaté (sujeito a alteração)

Tempo de duração: 11 meses

Quantidade de participantes: 100, sendo 20 participantes em cada cidade.

Valor do projeto: R$ 130.916,98

Prazo de captação: 12/04/2024
Publicação no D.O.U. 14/04/2022

Dados bancários para doação com abatimento do Imposto de Renda:
Banco do Brasil
Agência 6926-4
Conta corrente 24699-9
CNPJ: 24.197.080/0001-85


Projeto em execução: Nado Artístico para Todos 3 - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

A proposta deste projeto é dar continuidade ao projeto Nado Sincronizado para Todos 2, oferecendo aulas de nado artístico adaptado para pessoas com deficiência, promovendo autoestima, pertencimento e saúde em direção à uma sociedade que respeite a diversidade.

Objetivos:

  • Contribuir para a melhor qualidade de vida dos participantes (auto estima, convívio, integração social e saúde);
  • Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário.
  • Garantir o direito das pessoas com deficiência à igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: pessoas com deficiência

Faixa etária: a partir de 12 anos

Local de execução: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, São Paulo – SP

Tempo de duração: 12 meses

Quantidade de participantes: 28 alunos divididos em duas turmas. Turma 1 com 16 e turma 2 com 12 alunos.

Valor do projeto: R$ 357.893,38

Prazo de captação: 12/04/2024
Publicação no D.O.U. 14/04/2022

Dados bancários para doação com abatimento do Imposto de Renda:
Banco do Brasil
Agência 6926-4
Conta corrente 24701-4
CNPJ: 24.197.080/0001-85


Projeto captado: 2º Torneio Inspara de Nado Artístico Inclusivo - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

Proporcionar a integração social e promover a divulgação do esporte por meio da realização de um evento aberto a todos os praticantes da modalidade interessados.

Objetivos:

  • Incentivar a prática regular do nado artístico por todos, sobretudo pessoas com deficiência, iniciantes e atletas masters;
  • Promover a inclusão das pessoas com deficiência nos eventos da modalidade;
  • Proporcionar momentos de lazer e integração social a todos os praticantes da modalidade;
  • Assegurar a oportunidade de participação em eventos esportivos bem-organizados e prática em locais seguros;
  • Impulsionar o envolvimento familiar nos acontecimentos esportivos, incentivando as famílias a comparecerem ao evento;
  • Colaborar para a difusão do nado artístico para a sociedade;
  • Garantir o direito à prática esportiva para todos, principalmente pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.
  • Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário.
  • Garantir o direito das pessoas com deficiência à igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: praticantes da modalidade de nado artístico

Faixa etária: idade mínima 6 anos

Local de execução: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, São Paulo – SP

Tempo de duração: 3 meses

Quantidade de participantes: 150

Valor do projeto: R$

Prazo de captação:: 12/04/2024

Publicação no D.O.U.: 26/09/2023

Patrocinadores – Lei de Incentivo ao Esporte federal


Projeto captado: Nado Artístico Inclusivo SP - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

Promover a integração das pessoas com e sem deficiência por meio do nado artístico, proporcionando a opção de mais uma modalidade esportiva para a região, com atividades específicas, colaborando para seu desenvolvimento físico, social e psicológico.

Objetivos:

  • Contribuir para a melhor qualidade de vida dos participantes (autoestima, convívio, integração social e saúde);
  • Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário;
  • Garantir o direito das pessoas com deficiência à igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: pessoas com deficiência, adultos e idosos sem deficiência

Faixa etária: turma 1 – pessoas com deficiência a partir de 10 anos e turma 2 – pessoas sem deficiência a partir de 50 anos

Local de execução: Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças, Santos – SP

Tempo de duração: 12 meses

Quantidade de participantes: 20

Publicação no D.O.U.: 19/12/2023

Patrocinadores – Lei de Incentivo ao Esporte federal


Projeto captado: Nado Artístico para Todos 4 - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

O projeto ir oferecer aulas de nado artístico adaptado para pessoas com deficiência, como continuidade ao projeto Nado Artístico para Todos 3, promovendo a inclusão das pessoas com deficiência no nado artístico, proporcionando a opção de mais uma modalidade esportiva para o público abordado, com atividades específicas da modalidade, colaborando para seu desenvolvimento físico, social e psicológico.
Objetivos:

  • Contribuir para a melhor qualidade de vida dos participantes (autoestima, convívio, integração social e saúde);
  • Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário;
  • Garantir o direito das pessoas com deficiência à igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: pessoas com deficiência

Faixa etária: turma 1 – pessoas com deficiência a partir de 10 anos e turma 2 – pessoas sem deficiência a partir de 50 anos

Local de execução: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, São Paulo – SP

Tempo de duração: 12 meses

Quantidade de participantes: 28

Publicação no D.O.U.: 27/06/2023

Patrocinadores


Projeto em captação: Nado Artístico Inclusivo RJ - Clique para detalhes

Sobre o projeto:

O projeto sócio esportivo com aulas de nado artístico adaptado para pessoas com deficiência no Rio de Janeiro, como forma de inclusão social e desenvolvimento pessoal, promovendo a inclusão das pessoas com deficiência no nado artístico, proporcionando a opção de mais uma modalidade esportiva para o público abordado, com atividades específicas da modalidade, colaborando para seu desenvolvimento físico, social e psicológico.

Objetivos:

  • Capacitar profissionais para trabalharem com o nado artístico inclusivo
  • Contribuir para a melhor qualidade de vida dos participantes (autoestima, convívio, integração social e saúde);
  • Desenvolver uma modalidade ainda embrionária no país para pessoas com deficiência;
  • Melhorar a capacidade física, habilidades motoras, desenvolvimento físico, social e cognitivo do beneficiário;
  • Garantir o direito das pessoas com deficiência à igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Ficha técnica do projeto:

Público-alvo: pessoas com deficiência

Faixa etária: a partir dos 12 anos

Local de execução: Tijuca Tênis Clube, Rio de Janeiro – RJ

Tempo de duração: 12 meses

Quantidade de participantes: 28
Valor do projeto: R$ 175.449,78

Publicação no D.O.U.: 13/09/2025


Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo contempla projetos vinculados às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, social desportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura. Possibilita à iniciativa privada apoiar projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por Prefeituras no Estado de São Paulo, através de patrocínios provenientes de renúncia de ICMS por parte do Estado, que abre mão de parte de sua arrecadação do imposto, para que a empresa possa investir diretamente esses recursos em projetos esportivos aprovados pela pasta.

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